Trabalho de Motta no Congresso pode fazer Senado alterar pontos da Reforma Trabalhista

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A presença no Senado Federal do presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, que nesta semana fez corpo a corpo com os parlamentares para convencê-los a promover mudanças no texto da Reforma Trabalhista, está surtindo bons efeitos. Motta entregou um ofício a senadores de vários partidos, tanto da bancada paulista como de outros Estados, manifestando preocupação da Federação com os trâmites da matéria na Casa.

Em dois dias, 9 e 10 de maio, Motta e outros dirigentes do movimento sindical conversaram com 15 senadores, entre eles, Marta Suplicy (PMDB), José Serra (PSDB), Airton Sandoval (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Roberto Requião (PMDB-PR), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

No dia 10, numa conversa com Ricardo Ferraço (PSDB), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o parlamentar anunciou que há reais possibilidades de alterar seis pontos da Reforma Trabalhista. “Esta semana, quando estive com o relator Ricardo Ferraço, ele já demonstrava preocupação com alguns itens da matéria”, disse Motta.

Diante dessa perspectiva do relator e para evitar atraso na tramitação, ganha força a estratégia de aprovar o texto da Câmara dos Deputados sem alteração, com o compromisso do Palácio do Planalto de editar, em seguida, medida provisória com os ajustes dos senadores.

“Há, de fato, alguns pontos no texto que geram preocupação”, disse o senador em entrevista ao Estadão. Um dos temas é a atividade de gestante e lactante em locais insalubres. Pelo projeto, o afastamento do trabalho deixará de ser automático nas situações com risco “médio” e “mínimo” e, para deixar o trabalho, a gestante precisará apresentar laudo. Ferraço defende que a responsabilidade de afastar deve ser do empregado.

Outro item é a jornada intermitente – quando o empregado só trabalha se convocado pelo empregador. “Achamos que (o texto) ficou muito aberto”, diz, ao argumentar que o projeto pode permitir uso abusivo da regra. A mesma preocupação vale para a jornada de 12 horas trabalhadas com 36 horas de descanso. “Não podemos deixar banalizar”, afirma o senador, considerando que o esquema é importante para segmentos como a saúde.

Entre os demais pontos a serem alterados, está a possibilidade de redução do intervalo de almoço para 30 minutos, fim do intervalo de 15 minutos para mulheres antes da hora extra e a obrigação de que o empregado lave o uniforme da empresa.

Divisão

No Senado, a bancada do PMDB, partido do presidente Michel Temer, está dividida sobre a Reforma Trabalhista. Enquanto o governo busca uma saída para acelerar a tramitação, o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), quer mudanças no projeto. O senador alagoano avalia até apresentar um texto alternativo “que contemple todos os lados envolvidos”, mesmo que isso signifique um atraso na tramitação.

Renan já tinha deixado isso claro quando conversou com o presidente Motta e outros dirigentes sindicais, nesta semana, porque tem algumas objeções à matéria.

Atuação marcante

Para o presidente Motta, têm sido expressivas as participações do sindicalismo comerciário paulista nos movimentos que repudiam e expõem os impactos negativos das reformas Trabalhista e Previdenciária, além da terceirização irrestrita, tanto na Câmara como no Senado.

“Estas e outras atividades revelam que estamos no caminho certo para tentarmos, ao máximo, sensibilizarmos os parlamentares e conscientizarmos a população da importância de ampliarmos nossa resistência a estas reformas que prejudicam as relações capital e trabalho. Nossa mídia também está combatendo as campanhas em defesa das reformas que o governo, enganosamente, tem veiculado tentando convencer o povo que elas são necessárias para o Brasil sair da crise. Não é verdade. O Brasil retomará o crescimento econômico com investimentos na indústria, no comércio e no setor de serviços, gerando emprego e renda para a classe trabalhadora”, conclui Motta.

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